As mulheres não podem atuar na advocacia
Por Yariana Pérez
Essa premissa odiosa não é sobre clickbait. Foi a afirmação utilizada pela Corte de Cassação de Turim, depois que Lidia Poet, advogada italiana, mediou um recurso para anular sua inabilitação para o exercício profissional, inicialmente ordenado pela Corte de Apelação daquela cidade. O procurador-geral do Reino havia apelado da decisão de admitir Lídia como a primeira advogada italiana, em 1883.
Naquela época, havia um movimento que defendia que as mulheres atuassem na advocacia e ocupassem cargos públicos na Itália. No entanto, somente em 1920 é que Poet conseguiu ser formalmente admitida como a primeira advogada da Itália. A Netflix relembrou essa história ao produzir uma minissérie chamada La Ley de Lidia Poet, lançada em fevereiro passado, baseada em fatos reais. A narrativa é pitoresca e até engraçada, mas revela como as mulheres foram ao longo da história excluídas do exercício da vida profissional.
Na América Latina, Trinidad María Enríquez, advogada peruana, sofreu os mesmos ataques de Lidia Poet, mas com resultados diferentes. Nascida em Cusco em 1846, Enríquez foi a primeira mulher a seguir estudos universitários de direito no Peru e na América Latina. Faleceu em 1891 sem possibilidade de exercer a profissão. Os juristas da época defendiam “uma certa firmeza de caráter, discernimento superior e convicção de princípios que geralmente faltavam às mulheres”. No entanto, e felizmente para nós que hoje podemos levar uma vida profissional livre de preconceitos, as mulheres que têm levantado a bandeira desta luta contra a discriminação de gênero têm sido suficientemente persistentes e coerentes.
Em meados do século 20, a carreira da advogada americana Ruth Bader Ginsburg começou a ser visível. Na década de 1950, ela se tornaria uma das nove mulheres matriculadas na Harvard Law School, nos Estados Unidos. Bader Ginsburg co-fundou o Projeto dos Direitos da Mulher na American Civil Liberties Union e foi a segunda mulher a servir como juíza da Suprema Corte dos EUA.
Uma das frases mais contundentes dessa jurista ocorreu no âmbito da decisão USA vs. Virginia, que revogou a política de admissão exclusivamente masculina no Instituto Militar da Virgínia. Bader Ginsburg afirmou que nenhuma lei ou política deveria negar às mulheres “a cidadania plena, a oportunidade igual de projetar, realizar, participar e contribuir para a sociedade com base em seus talentos e habilidades individuais”. De Lidia Poet a Ruth Bader Ginsburg, um longo caminho foi percorrido no campo da luta de gênero para fechar as lacunas no mundo do Direito em todo o mundo.
Em relação à prestação de serviços jurídicos em escritórios de advocacia, de acordo com dados da Statista, um estudo mostrou que até 2022, 80% dos funcionários em cargos de sócio nos escritórios da Linklaters na América são homens. De sua parte, outra análise da Statista observou que a maioria dos novos associados contratados e daqueles que trabalham em cargos de liderança nos melhores escritórios de advocacia dos Estados Unidos eram homens.
As mulheres representaram aproximadamente 30% dos novos associados contratados e quase um quarto dos que ocupam cargos de liderança. Atualmente, o compromisso do setor jurídico com a igualdade de gênero é evidente nos movimentos sindicais de todos os países e na formulação, adaptação e implementação de políticas em escritórios de advocacia, independentemente de seu tamanho, localização e abordagens de atuação.
Embora as mulheres já possam exercer a profissão no ocidente, ainda existem preconceitos e vieses cognitivos que afetam indiretamente a profissionalização. Das diferenças salariais aos obstáculos para ocupar cargos de chefia, passando pela incompreensão dos papéis pessoais das mulheres.
Por isso, o desafio das sociedades de advogados e de todo o sindicato vai mais além da promoção e divulgação de informação no âmbito do Dia Internacional da Mulher que se celebra a cada 8 de março. Trata-se, portanto, de uma abordagem de equidade honesta e com objetivos claros que demonstram o compromisso do setor com a defesa dos direitos sociais que, mais cedo ou mais tarde, impactam os negócios.
Na Leega MKT podemos ajudá-lo a desenhar um roteiro que permita o desenvolvimento das melhores práticas em escritórios de advocacia. Entre em contato conosco via Whatsapp Business ou e-mail contato@leegamkt.com.br